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Abril
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por Magnos Dantas
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publicado
14/07/2021
Requerimentos Abril
Localizado em
Atos Normativos
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Agosto
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por Magnos Dantas
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publicado
21/09/2021
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última modificação
13/12/2021 09h47
Requerimentos Agosto
Localizado em
Atos Normativos
/
Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h46
Altera a Lei Complementar nº 37, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
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por Magnos Dantas
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última modificação
19/04/2021 14h10
altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
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Audiência Pública
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por Magnos Dantas
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publicado
18/11/2022
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última modificação
18/11/2022 15h22
Tema: Apresentação dos Relatórios das Ações e Serviços de Saúde, referentes aos 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 20h47
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h48
Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h50
Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMC-RN, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de terreno do patrimônio municipal à Missão Atos 29
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Chamada Pública Nº 001 - Aquisição de Imóvel
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por Magnos Dantas
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última modificação
26/06/2023 08h30
Localizado em
Controle Social
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Chamadas Públicas
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2022
