-
LEI Nº 877-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 877, DE 26.12.2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h09
LEI Nº 877-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 877, DE 26.12.2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h18
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2006
-
LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h18
LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2006
-
LEI Nº 880 - 2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h10
LEI Nº 880 - 2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 880-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I DA LEI Nº 880, DE 13.04.2007
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h10
LEI Nº 880-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I DA LEI Nº 880, DE 13.04.2007
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 881 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h10
LEI Nº 881 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 882 - 2007. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h10
LEI Nº 882 - 2007. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 883 - 2007. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h10
LEI Nº 883 - 2007. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 884 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h11
LEI Nº 884 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
-
LEI Nº 885 - 2007. CRIA VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DOS VEREADORES
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h11
LEI Nº 885 - 2007. CRIA VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DOS VEREADORES
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2007
