-
LEI Nº 571 - 1990. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h35
LEI Nº 571 - 1990. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1990
-
LEI Nº 572 - 1990. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h35
LEI Nº 572 - 1990. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1990
-
LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h36
LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1990
-
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h38
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h38
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h38
LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h38
LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h39
LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h39
LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
-
LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h39
LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
