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Arquivo LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17
LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42
LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 792-A - 2007. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
LEI Nº 792-A - 2007. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2007
Arquivo LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43
LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 795 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44
LEI Nº 795 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 796 - 2002. RESTABELECE A VIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44
LEI Nº 796 - 2002. RESTABELECE A VIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 797 - 2002. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44
LEI Nº 797 - 2002. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
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