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Arquivo LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo D source code LEI Nº 774 - 2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAR - COMAD
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 774 - 2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAR - COMAD
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 775 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56
LEI Nº 775 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56
LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo Tar archive LEI Nº 777 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56
LEI Nº 777 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 778 - 2001. DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56
LEI Nº 778 - 2001. DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
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