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Arquivo LEI Nº 735 - 1998. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE (GIS)
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 735 - 1998. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE (GIS)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 736 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 736 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 737 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 737 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 738 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 738 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
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