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Arquivo LEI Nº 728 - 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h07
LEI Nº 728 - 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 729 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 729 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 730 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 730 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 731 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 731 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 732 - 1998. CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 732 - 1998. CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 732-B - 2001. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53
LEI Nº 732-B - 2001. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 732-C - 2001. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53
LEI Nº 732-C - 2001. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 733 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 733 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 734 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
LEI Nº 734 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
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