-
LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 629 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h05
LEI Nº 629 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 630 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h05
LEI Nº 630 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 631 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h05
LEI Nº 631 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 632 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h05
LEI Nº 632 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 633 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h05
LEI Nº 633 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 635 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h06
LEI Nº 635 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 637 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h06
LEI Nº 637 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 638 - 1993. CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h06
LEI Nº 638 - 1993. CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 08h07
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1992