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Arquivo LEI Nº 673 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
LEI Nº 673 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 676 - 1995. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
LEI Nº 676 - 1995. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 678 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
LEI Nº 678 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h10
altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11
LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
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