-
LEI Nº 621 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h03
LEI Nº 621 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 622 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 622 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 623 - 1993. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 623 - 1993. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 624 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 624 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 625 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 625 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 626 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 626 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 627 - 1993. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 627 - 1993. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h04
LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1993
-
LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 20h13
LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1997
-
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h12
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994