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Leis 1999
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo object code LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
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