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Lei 206 de novembro de 1971 autoriza a abertura do crédito suplementar da importância de CR$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), ao título 01- Poder Legislativo.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h30
Lei 206 de novembro de 1971 autoriza a abertura do crédito suplementar da importância de CR$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), ao título 01- Poder Legislativo.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1971
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Lei 207 de novembro de 1971 dispõe sobre a publicação dos atos oficiais do Governo Municipal, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h30
Lei 207 de novembro de 1971 dispõe sobre a publicação dos atos oficiais do Governo Municipal, e dá outras providências.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1971
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Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h16
Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1979
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Lei 212 de abril de 1972 cria cargos de Prefessor do ensino de 1° Grau do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h31
Lei 212 de abril de 1972 cria cargos de Prefessor do ensino de 1° Grau do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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Leis 1972
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Lei 213 de agosto de 1972 cria a comissão municipal de Valores imobiliários do municipio, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h31
Lei 213 de agosto de 1972 cria a comissão municipal de Valores imobiliários do municipio, e dá outras providências.
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Leis 1972
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Lei 214 de agosto de 1972 denomina de Avenida Tirbutino Bezerra um trêcho do bairro Boa Vista.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h31
Lei 214 de agosto de 1972 denomina de Avenida Tirbutino Bezerra um trêcho do bairro Boa Vista.
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Leis 1972
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Lei 215 de setembro de 1972 autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com DER-RN para o fim que especifica e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h31
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Leis 1972
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Lei 216 de novembro de 1972 reajusta os vencimentos do pessoal e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h32
Lei 216 de novembro de 1972 reajusta os vencimentos do pessoal e dá outras providências.
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1972
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Lei 217 de novembro de 1972 cria sala de Leitura na sede no municipio e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h32
Lei 217 de novembro de 1972 cria sala de Leitura na sede no municipio e dá outras providências.
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Leis 1972
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Lei 219 de novembro de 1972 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de CR$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Cruzeiros), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h32
Lei 219 de novembro de 1972 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de CR$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Cruzeiros), para o fim que especifica.
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