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Arquivo LEI Nº 766 - 2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53
LEI Nº 766 - 2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 767 - 2001. CRIA E EXTIMGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53
LEI Nº 767 - 2001. CRIA E EXTIMGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 768 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 768 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo object code LEI Nº 769 - 2001. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 769 - 2001. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 769-A - 2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E O ANEXO DA LEI Nº 769, 23.02.2001
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 769-A - 2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E O ANEXO DA LEI Nº 769, 23.02.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55
LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
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