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Requerimentos 2022
por Magnos Dantas — publicado 05/04/2022
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos
Arquivo LEI Nº 1.099 - 2017. PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIDORES DE ÁGUA E ENERGIA NOS HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h22
LEI Nº 1.099 - 2017. PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIDORES DE ÁGUA E ENERGIA NOS HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo object code LEI Nº 874 - 2006 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 874 - 2006 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44
LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo Tar archive LEI Nº 801 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45
LEI Nº 801 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 802 - 2002. ESTABELECE UM PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDRES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45
LEI Nº 802 - 2002. ESTABELECE UM PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDRES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 803 - 2002. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45
LEI Nº 803 - 2002. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 804 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A AMS E CONSSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDO - CISS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45
LEI Nº 804 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A AMS E CONSSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDO - CISS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 805 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45
LEI Nº 805 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 806 - 2002. REVOGA A LEI Nº 794, DE 25.06.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h46
LEI Nº 806 - 2002. REVOGA A LEI Nº 794, DE 25.06.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
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