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Arquivo object code LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02
LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo Octet Stream LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo Octet Stream LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 447 - 1985. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (CDM)
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03
LEI Nº 447 - 1985. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (CDM)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1989
Arquivo LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04
LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
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