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Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h32
Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis 1970
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Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento)
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h32
Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento)
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Leis 1970
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Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h32
Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
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Leis 1970
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Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h33
Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster.
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Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h33
Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências.
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Lei 200 de setembro de 1971 fixa a contribuição do município de Cruzeta, para o programa de formação patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 200 de setembro de 1971 fixa a contribuição do município de Cruzeta, para o programa de formação patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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Lei 201 de setembro de 1971 dispõe sobre estabilidade de funcionários municipais.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 201 de setembro de 1971 dispõe sobre estabilidade de funcionários municipais.
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Lei 202 de setembro de 1971 dispõe sobre a concessão de benefícios a estudantes na forma que menciona, o dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 202 de setembro de 1971 dispõe sobre a concessão de benefícios a estudantes na forma que menciona, o dá outras providências.
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Leis 1971
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Lei 203 de setembro de 1971 reajusta os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 203 de setembro de 1971 reajusta os vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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Leis 1971
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Lei 205 de novembro 1971 altera a denominação de Rua na forma que menciona.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h29
Lei 205 de novembro 1971 altera a denominação de Rua na forma que menciona.
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