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Arquivo LEI Nº 274-J - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
LEI Nº 274-J - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2007
Arquivo object code LEI Nº 298-A - 1980. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 298 DE 31.12.1979 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO)
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h47
LEI Nº 298-A - 1980. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 298 DE 31.12.1979 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 298-A - 1980. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 289, DE 16.02.1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h47
LEI Nº 298-A - 1980. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 289, DE 16.02.1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo object code LEI Nº 299 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM EMPRESTIMO
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 299 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM EMPRESTIMO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 300 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 300 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 301 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 301 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 302 - 1980. TRANSFORMA SALA DE LEITURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 302 - 1980. TRANSFORMA SALA DE LEITURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
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