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Arquivo Octet Stream Lei nº 1.165 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial - alteração da LOA
por Magnos Dantas última modificação 26/01/2022 10h27
Lei nº 1.165 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial - alteração da LOA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.166 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00
por Magnos Dantas última modificação 26/01/2022 10h27
Lei nº 1.166 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1989
Arquivo LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 14h11
LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 08h32
LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 20h21
LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 19h52
LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 15h41
LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 21h15
LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006