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Lei 182 de novembro de 1969 eleva salário-família dos funcionários municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h27
Lei 182 de novembro de 1969 eleva salário-família dos funcionários municipais e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis 1969
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Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 20h30
Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas.
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Leis 1970
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Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 20h30
Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços.
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Leis 1970
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Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h31
Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua.
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Leis 1970
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Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h31
Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio.
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Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 20h31
Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro.
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Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h31
Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta.
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Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h31
Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta.
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Leis 1970
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Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h31
Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre.
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Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h32
Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
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