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Arquivo C source code LEI Nº 817-A - 2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 817 DE 14.07.2003, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h19
LEI Nº 817-A - 2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 817 DE 14.07.2003, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 818 - 2003. ABRE CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 818 - 2003. ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 818 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 818 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 819 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 819 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 820 - 2003. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 820 - 2003. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 822 - 2003. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21
LEI Nº 822 - 2003. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 823 - 2003. REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21
LEI Nº 823 - 2003. REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 824 - 2003. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21
LEI Nº 824 - 2003. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo object code LEI Nº 826 - 2003. INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21
LEI Nº 826 - 2003. INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
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