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Arquivo LEI Nº 837 - 2004. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 837 - 2004. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo object code LEI Nº 838 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 838 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 839 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 839 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06-D - 2003. INTRODUZ A ADEQUAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06-1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI COMPLEMENTAR Nº 06-D - 2003. INTRODUZ A ADEQUAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06-1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 720-B - 2003. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 720, DE 16.02.1998
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI Nº 720-B - 2003. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 720, DE 16.02.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 744-B - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 744, DE 21.05.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17
LEI Nº 744-B - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 744, DE 21.05.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17
LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002
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