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Leis 2000
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo LEI Nº 828 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
LEI Nº 828 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 829 - 2004. PROÍBE OS BENEFICIÁRIOS DE CASAS POPULARES DE VENDER OU TROCAR TAIS IMÓVEIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
LEI Nº 829 - 2004. PROÍBE OS BENEFICIÁRIOS DE CASAS POPULARES DE VENDER OU TROCAR TAIS IMÓVEIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 831 - 2004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
LEI Nº 831 - 2004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 832 - 2004. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
LEI Nº 832 - 2004. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 833 - 2004. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
LEI Nº 833 - 2004. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 834 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
LEI Nº 834 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo object code LEI Nº 835 - 2004. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA E ORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
LEI Nº 835 - 2004. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA E ORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo object code LEI Nº 836 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 836 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
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