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Arquivo object code LEI Nº 857 - 2005. AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 857 - 2005. AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo object code LEI Nº 858 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 858 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 859 - 2005. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 859 - 2005. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 861 - 2005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 861 - 2005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 862 - 2005. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXAS PREVISTAS EM ITENS DOS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 862 - 2005. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXAS PREVISTAS EM ITENS DOS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 863 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26
LEI Nº 863 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Leis 2004
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Leis 2003
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2003
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Leis 2002
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Leis 2001
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
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