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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 847 - 2005. ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23
LEI Nº 847 - 2005. ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 848 - 2005. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24
LEI Nº 848 - 2005. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24
LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24
LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 851 - 2005. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM COMPLEMENTO SALARIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24
LEI Nº 851 - 2005. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM COMPLEMENTO SALARIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 852 - 2005. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 4º.B DA LEI Nº 769-B, DE 13.08.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 852 - 2005. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 4º.B DA LEI Nº 769-B, DE 13.08.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo object code LEI Nº 853 - 2005. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 853 - 2005. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 854 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 854 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 855 - 2005. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 855 - 2005. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
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