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Lei n 405 - Dispõe sobra a denominação de rua na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h13
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h13
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 407 -Dispõe sobre a denominação de uma rua na forma que especifica
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h13
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 408 -Autoriza chefe do Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h13
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Leis 1983
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Lei n 409 - Autoriza o poder executivo doar terreno do patrimônio municipal,para o fim que menciona.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h13
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Leis 1983
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Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
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Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
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Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h14
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Leis 1983
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Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
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20/04/2021 20h14
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Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal.
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por Magnos Dantas
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16/04/2021 08h30
Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal.
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