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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo Lei Complementar nº59 - PPI
por Magnos Dantas — última modificação 26/01/2022 10h23
Lei Complementar nº59 - PPI
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Magnos Dantas — publicado 17/09/2021
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
Arquivo Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 401 -Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, empregos e funções da prefeitura municipal, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 401 -Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, empregos e funções da prefeitura municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 402 -Reajusta o valor do salário famíia que especifica, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 402 -Reajusta o valor do salário famíia que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 403 -Dispõe sobre a reclassificação do cargo de assistente legislativo, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 403 -Dispõe sobre a reclassificação do cargo de assistente legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 404 -Delimita a Zona Urbana da cidade de Crueta, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 404 -Delimita a Zona Urbana da cidade de Crueta, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 404 -Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e dá outros providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
Lei n 404 -Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e dá outros providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
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