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Arquivo LEI Nº 871 - 2006. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17
LEI Nº 871 - 2006. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 872 - 2006. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17
LEI Nº 872 - 2006. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 873 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17
LEI Nº 873 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 875 - 2006. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 875 - 2006. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo object code LEI Nº 876 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 876 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Leis 2005
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2005
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo audio/x-realaudio LEI COMPLEMENTAR Nº 06-E - 2005. INTRODUZ ADEQUAÇÕES À LEI COMPL. Nº 06, DE 01.02.1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA)
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h20
LEI COMPLEMENTAR Nº 06-E - 2005. INTRODUZ ADEQUAÇÕES À LEI COMPL. Nº 06, DE 01.02.1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
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