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Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo application/x-iphone LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
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