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Junho
por Magnos Dantas — publicado 14/07/2021
Requerimentos Junho
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h11
Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Lei 44 de setembro de 1982 estima a Receita a fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o execício de 1983 e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
Lei 44 de setembro de 1982 estima a Receita a fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o execício de 1983 e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1970
Arquivo Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1970
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 176 de junho de 1969 autoriza o Poder Executivo a abrir e Crédito Especial de NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h26
Lei 176 de junho de 1969 autoriza o Poder Executivo a abrir e Crédito Especial de NCR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1969
Arquivo object code Lei 177 de julho 1969 modifica nome de Rua Miguel Laurentino.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h27
Lei 177 de julho 1969 modifica nome de Rua Miguel Laurentino.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1969
Arquivo Lei 178 de novembro de 1969 reestrutura os vencimentos dos funcionários municipais, inclusive inative e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h27
Lei 178 de novembro de 1969 reestrutura os vencimentos dos funcionários municipais, inclusive inative e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1969
Arquivo Lei 179 de novembro de 1969 institui o sistema de gratificação pela prestação de serviços externos.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h27
Lei 179 de novembro de 1969 institui o sistema de gratificação pela prestação de serviços externos.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1969
Arquivo object code Lei 181 de novembro 1969 autoriza o Executivo Municipal a vender bens imóveis pertencentes ao municipio.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h27
Lei 181 de novembro 1969 autoriza o Executivo Municipal a vender bens imóveis pertencentes ao municipio.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1969
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