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Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 18 - 2009. ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01.06.2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 18 - 2009. ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 01.06.2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
LEI COMPLEMENTAR Nº 21 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 01 DE JUHNHO DE 2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h44
LEI COMPLEMENTAR Nº 22 - 2010. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI COMPLEMENTAR Nº 23 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22.03.2010
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 - 2010. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 02.05.2005, E PROCEDE ATUALIZAÇÕES DE SEUS ANEXOS I E II
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 26 - 2013. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 26 - 2013. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2013
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