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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09 - 2001. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 09 - 2001. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h40
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 11-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMP. Nº 11-2004, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E CONVERSÃO DE REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 11-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMP. Nº 11-2004, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E CONVERSÃO DE REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - 2006 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - 2006 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo Citrix ICA settings file LEI COMPLEMENTAR Nº 15 - 2007. TRANSFORMA COORDENADORIA E CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 15 - 2007. TRANSFORMA COORDENADORIA E CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
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