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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas última modificação 15/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 08h10
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES (TEXTO CONSOLIDADO)
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 08h09
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES (TEXTO CONSOLIDADO)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 14h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 19h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 19h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 16/04/2021 20h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997