Resultado da busca

1244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-C - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-C - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-D - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-D - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h07
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h07
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h05
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 125