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Arquivo Citrix ICA settings file Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo Lei 3855 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 06
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
Lei 3855 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 06
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo object code Lei complementar n° 56 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professores e de pedagogo.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h29
Lei complementar n° 56 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professores e de pedagogo.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei complementar n° 57 - instituiu os indicadores de pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde da atenção primária.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
Lei complementar n° 57 - instituiu os indicadores de pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde da atenção primária.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01 - 1991. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 - 1991. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
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