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Arquivo Lei 390 de junho sw 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 01
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h39
Lei 390 de junho sw 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 01
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 391 de junho de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar emprestimo com o BANCO DO NORDESTE do BRASIL, para o fim que especifica, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 391 de junho de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar emprestimo com o BANCO DO NORDESTE do BRASIL, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 393 de setembro de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 393 de setembro de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 394 de setembro de 1982 considera feriados municipais, os dias que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 394 de setembro de 1982 considera feriados municipais, os dias que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 395 de dezembro de 1982 dispõe sobre o prazo a que se refere a Lei Estadual n] 3.846, de 08-07-1970 (organiação dos municípios).
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 395 de dezembro de 1982 dispõe sobre o prazo a que se refere a Lei Estadual n] 3.846, de 08-07-1970 (organiação dos municípios).
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 396 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 20
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 396 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 20
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 396 de abril de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 25
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
Lei 396 de abril de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 25
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 397 de dezembro de 1982 autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
Lei 397 de dezembro de 1982 autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
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