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Arquivo Lei 379 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 12
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h25
Lei 379 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 380 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 11
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h25
Lei 380 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 381 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 10
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h25
Lei 381 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 10
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 382 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 09
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h38
Lei 382 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 09
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 383 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 08
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h38
Lei 383 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 08
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 384 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 07
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h38
Lei 384 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 387 de jun autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 04
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h38
Lei 387 de jun autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 387 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 05
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h38
Lei 387 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 05
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 388 de junho de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 03
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h39
Lei 388 de junho de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 03
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 389 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 02
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h39
Lei 389 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 02
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982