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Arquivo Edital Nº 002 - Audiência Pública
por Magnos Dantas última modificação 26/06/2023 08h30
Localizado em Controle Social / Editais / 2021
Arquivo Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h55
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h56
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Fevereiro
por Magnos Dantas publicado 14/07/2021
Requerimentos Fevereiro
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h56
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h57
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h57
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h58
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Arquivo Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 20h58
Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2019
Janeiro
por Magnos Dantas publicado 14/07/2021
Requerimentos Janeiro
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2021