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Edital Nº 002 - Audiência Pública
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por Magnos Dantas
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última modificação
26/06/2023 08h30
Localizado em
Controle Social
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Editais
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2021
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Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h55
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h56
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o exercício de 2020.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Fevereiro
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por Magnos Dantas
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publicado
14/07/2021
Requerimentos Fevereiro
Localizado em
Atos Normativos
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h56
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cruzeta - RN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h57
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cruzeta o ''Abril Verde'' e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h57
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h58
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
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por Magnos Dantas
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última modificação
13/04/2021 20h58
Institui, no âmbito do município de Cruzeta-RN, o Incetivo de Desempenho Variável do PMAQ.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2019
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Janeiro
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por Magnos Dantas
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publicado
14/07/2021
Requerimentos Janeiro
Localizado em
Atos Normativos
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Requerimentos
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Requerimentos 2021