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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 995 - 2012. ESTABELECE DETERMINADAS REGRAS PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
LEI Nº 995 - 2012. ESTABELECE DETERMINADAS REGRAS PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 997 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
LEI Nº 997 - 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 998 - 2012. INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h00
LEI Nº 998 - 2012. INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo Octet Stream LEI Nº 999 - 2012. CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h01
LEI Nº 999 - 2012. CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Leis 2011
por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021
Leis 2011
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04
LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04
LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04
LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05
LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo Octet Stream LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05
LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
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