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Arquivo Lei 333 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 06
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 333 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 06
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 334 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências, LEI 01
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 334 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências, LEI 01
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 335 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 03
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 335 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 03
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 336 de maio de 1981 Reajusta o vencimento do servidor muncipal que especifica.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 336 de maio de 1981 Reajusta o vencimento do servidor muncipal que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 338 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 04
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h26
Lei 338 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 339 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 05
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h26
Lei 339 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 05
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 340 de maio de 1981utoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 02
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h26
Lei 340 de maio de 1981utoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 02
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 343 de julho de 1982 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h27
Lei 343 de julho de 1982 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 345 de setembro de 1981 Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 314, de 30 de novembro de 1980.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h27
Lei 345 de setembro de 1981 Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 314, de 30 de novembro de 1980.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981