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Arquivo Lei 323 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 16
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h22
Lei 323 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 16
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 324 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 15
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h23
Lei 324 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 15
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 325 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 14
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h23
Lei 325 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 14
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 11
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h23
Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 13
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h23
Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 13
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 327 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 12
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h24
Lei 327 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 329 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 10
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h24
Lei 329 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 10
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 330 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 09
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h24
Lei 330 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 09
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 331 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 08
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h24
Lei 331 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 08
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 332 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 07
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 332 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981