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Arquivo Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h11
Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei 317 de maio de 1981 autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
Lei 317 de maio de 1981 autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 318 de maio de 1981 atualiza o vencimento do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
Lei 318 de maio de 1981 atualiza o vencimento do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 321 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 18
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h22
Lei 321 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 18
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 322 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 17
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h22
Lei 322 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 17
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
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