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Lei 283 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 16h09
Lei 283 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1978
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Lei 284 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos dos servidores da câmara municipal.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 16h10
Lei 284 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos dos servidores da câmara municipal.
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Leis 1978
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Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h10
Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos.
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Leis 1978
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Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h10
Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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Lei 287 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do municipio de cruzeta e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h17
Lei 287 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do municipio de cruzeta e dá outras providências.
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Leis 1979
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Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
20/04/2021 20h17
Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências.
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Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
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Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica.
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Leis 1979
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Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h17
Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais.
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Leis 1979
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Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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20/04/2021 20h18
Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências.
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