-
LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 27 - 2013. CRIA COORDENADORIAS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 28 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 29 - 2013. DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 30 - 2013. DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ALTERA CLASSIFICAÇÃO E SIMBOLOGIA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 30 - 2013. DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, ALTERA CLASSIFICAÇÃO E SIMBOLOGIA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 31 - 2013. ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 01.02.1997
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 31 - 2013. ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 01.02.1997
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 33 - 2013. INSTITUI A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 30.08.2013
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 33 - 2013. INSTITUI A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 30.08.2013
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI Nº 1.018 - 2013. ALTERA DISPOSITOVS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.005 (FIXO OS SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h53
LEI Nº 1.018 - 2013. ALTERA DISPOSITOVS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.005 (FIXO OS SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA) DE 24.08.2012
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI Nº 1.019 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h53
LEI Nº 1.019 - 2013. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, DE REPRESENTAÇÕES E DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
-
LEI Nº 1.020 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h54
LEI Nº 1.020 - 2013. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
