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Arquivo Octet Stream Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h14
Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1977
Arquivo Lei 274 de dezembro de 1979ltera os anexos nºs. V, VI, E VII do código tributário e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h16
Lei 274 de dezembro de 1979ltera os anexos nºs. V, VI, E VII do código tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo Lei 275 de abril de 1978 concede pensão mensal a viúva do ex-servidor inativo João Belém da Silva e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
Lei 275 de abril de 1978 concede pensão mensal a viúva do ex-servidor inativo João Belém da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Lei 276 de agosto de 1978 autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos das administrações Federal e Estadual, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
Lei 276 de agosto de 1978 autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos das administrações Federal e Estadual, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 279 de agosto de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (CENTO E CHIQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
Lei 279 de agosto de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (CENTO E CHIQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 280 de agosto de 1978 modifica a denominação de rua na forma que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
Lei 280 de agosto de 1978 modifica a denominação de rua na forma que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 281 de agosto de 1978 autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
Lei 281 de agosto de 1978 autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
Arquivo Lei 282 de agosto de 1978 dispõe sobre a criação e estruturaração da Coordenação de Projeto CIATA, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
Lei 282 de agosto de 1978 dispõe sobre a criação e estruturaração da Coordenação de Projeto CIATA, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1978
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