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Lei 270 de novembro de 1977 fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Cruzeta-RN, para o exercício fin. de 1978.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 16h13
Lei 270 de novembro de 1977 fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Cruzeta-RN, para o exercício fin. de 1978.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1977
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Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI 01
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI 01
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Leis 1977
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Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02
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Leis 1977
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Lei 272 de agosto de 1977 aprova o quadro básico de pessoal da Prefeitura municipal, fixa novos níveis de vencimentos e salários de seus servidores e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
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Leis 1977
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Lei 273 de novembro de 1977 dispõe sobre a composição da categoria funcional de assistente legislativo fixa os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
Lei 273 de novembro de 1977 dispõe sobre a composição da categoria funcional de assistente legislativo fixa os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.
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Leis 1977
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Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h14
Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta.
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Lei 317 de maio de 1981 autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h21
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Leis 1981
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Lei 318 de maio de 1981 atualiza o vencimento do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h21
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Leis 1981
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Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h21
Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20
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Leis 1981
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Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 20h21
Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19
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