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Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 16h08
Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1978
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Lei 276 de agosto de 1978 autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos das administrações Federal e Estadual, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h08
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Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
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Lei 279 de agosto de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (CENTO E CHIQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
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Lei 280 de agosto de 1978 modifica a denominação de rua na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
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Lei 281 de agosto de 1978 autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
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Lei 282 de agosto de 1978 dispõe sobre a criação e estruturaração da Coordenação de Projeto CIATA, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
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Lei 283 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h09
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Leis 1978
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Lei 284 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos dos servidores da câmara municipal.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h10
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Leis 1978
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Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h10
Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos.
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