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Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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última modificação
22/04/2021 16h12
Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1977
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Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h12
Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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Leis 1977
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Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h12
Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica.
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Leis 1977
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Lei 268 de novembro de 1977 concede isenção do imposto predial aos ex-combatentes, na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h12
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Leis 1977
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Lei 269 de novembro de 1977 altera denominação de Avenida, na forma que especifica.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
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Leis 1977
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Lei 270 de novembro de 1977 fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Cruzeta-RN, para o exercício fin. de 1978.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
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Leis 1977
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Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI 01
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por Magnos Dantas
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Leis 1977
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Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02
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por Magnos Dantas
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Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02
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Leis 1977
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Lei 272 de agosto de 1977 aprova o quadro básico de pessoal da Prefeitura municipal, fixa novos níveis de vencimentos e salários de seus servidores e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
Lei 272 de agosto de 1977 aprova o quadro básico de pessoal da Prefeitura municipal, fixa novos níveis de vencimentos e salários de seus servidores e dá outras providências.
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Leis 1977
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Lei 273 de novembro de 1977 dispõe sobre a composição da categoria funcional de assistente legislativo fixa os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.
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por Magnos Dantas
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22/04/2021 16h13
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