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Arquivo LEI Nº 1.040 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h58
LEI Nº 1.040 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo object code LEI Nº 1.041 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h58
LEI Nº 1.041 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.042 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) CERAMISTA
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h58
LEI Nº 1.042 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) CERAMISTA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.043 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) COSTUREIRO(A)
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h59
LEI Nº 1.043 - 2014. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) COSTUREIRO(A)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.044 - 2014. FIXA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h59
LEI Nº 1.044 - 2014. FIXA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h59
LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 09h00
LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 09h00
LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 09h01
LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 09h01
LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014