-
LEI Nº 982 - 2011. REESTRUTURA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO E ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h11
LEI Nº 982 - 2011. REESTRUTURA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO E ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 983 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h12
LEI Nº 983 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h12
LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 986 - 2011. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h12
LEI Nº 986 - 2011. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 987 - 2011. ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 984, DE 30.11.2011, PARA CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COVEIRO
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h12
LEI Nº 987 - 2011. ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 984, DE 30.11.2011, PARA CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COVEIRO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 988 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h13
LEI Nº 988 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h59
LEI Nº 989 - 2012. PROMOVE ADEQUAÇÕES SALARIAIS NOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
-
LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h59
LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
-
LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h59
LEI Nº 991 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
-
LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h59
LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
