-
LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h04
LEI Nº 961 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h04
LEI Nº 962 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h05
LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h05
LEI Nº 964 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 965 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h05
LEI Nº 965 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 966 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h06
LEI Nº 966 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 967 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h06
LEI Nº 967 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h06
LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 969 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h06
LEI Nº 969 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
-
LEI Nº 970 - 2011. DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
-
por Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 15h06
LEI Nº 970 - 2011. DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2011
